Criminalização da misoginia e o risco à liberdade de expressão
Apesar de ter sido aprovado por unanimidade no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 896/2023, que visa criminalizar a misoginia no ordenamento jurídico brasileiro, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), tem causado um intenso debate na sociedade, o que indica que pode haver dificuldades para a sua aprovação na Câmara dos deputados. […]
O avanço do ativismo jurídico trans contra a liberdade de expressão
O ativismo jurídico trans no Brasil avançou a olhos vistos, formando precedentes preocupantes de perseguição, censura, intolerância e privilégios, sob o pretexto de combate à discriminação. O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado ativamente, tanto como autor de ações quanto como órgão que emite recomendações e notas técnicas. ONGs como a Associação Nacional de Travestis […]